Termos de Uso Collectstuff
1. Identificação
O website CollectStuff é propriedade de Cristiano Nazaré Moreira da Cruz, pessoa individual com o NIF 267063466, com sede na Rua Formosa n.º 392, 4000-249 Porto, Portugal, e endereço de correio eletrónico info@collectstuff.pt.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos de Utilização.
2. Objeto
Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e utilização do website CollectStuff, bem como as compras efetuadas através da loja online.
A CollectStuff reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.
3. Produtos
A CollectStuff procura garantir que toda a informação apresentada sobre os produtos é rigorosa e atualizada.
As fotografias apresentadas têm carácter ilustrativo, podendo existir pequenas diferenças de cor ou acabamento devido às configurações do ecrã do utilizador.
A disponibilidade dos produtos encontra-se sempre sujeita ao stock existente.
4. Preços
Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
A CollectStuff reserva-se o direito de alterar preços ou corrigir eventuais erros sem aviso prévio.
5. Encomendas
Após a conclusão da compra, o cliente receberá um email de confirmação.
A receção da confirmação não constitui aceitação definitiva da encomenda, reservando-se a CollectStuff o direito de cancelar encomendas em situações excecionais, incluindo:
-
Erros informáticos;
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Erros de preço;
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Indisponibilidade de stock;
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Suspeita de fraude.
Caso ocorra algum destes casos, qualquer montante pago será integralmente reembolsado.
6. Pagamentos
Os pagamentos são processados através de plataformas seguras disponibilizadas durante o processo de checkout.
A CollectStuff não armazena dados de cartões bancários.
7. Envios
As condições de envio, prazos de entrega e custos encontram-se descritos na página Envios & Entregas.
Os prazos apresentados são estimativas e poderão sofrer alterações por motivos alheios à CollectStuff.
8. Trocas e Devoluções
As condições relativas a trocas, devoluções e reembolsos encontram-se disponíveis na página Trocas & Devoluções.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, fotografias, logótipos, elementos gráficos, design e restante informação, pertence à CollectStuff ou aos respetivos titulares dos direitos.
É proibida a reprodução, utilização ou distribuição sem autorização prévia por escrito.
10. Limitação de Responsabilidade
A CollectStuff não poderá ser responsabilizada por interrupções temporárias do website, erros técnicos, falhas de comunicação ou outros acontecimentos fora do seu controlo.
11. Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível neste website.
12. Lei Aplicável
Os presentes Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca legalmente aplicável, sem prejuízo dos direitos conferidos ao consumidor pela legislação em vigor.
13. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Utilização poderá contactar-nos através de:
CollectStuff
Rua Formosa n.º 392
4000-249 Porto
Portugal
Email: info@collectstuff.pt